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:: Convergência Digital ::
O Ministério das Comunicações vai selecionar 80 municípios de até 50 mil habitantes para um projeto-piloto de cidades digitais, no qual serão investidos diretamente pelo governo federal R$ 40 milhões na construção das redes metropolitanas de fibras ópticas.
O foco central é munir as prefeituras de infraestrutura de redes para a administração – ou seja, interligar os órgãos públicos. Mas de antemão fica prevista a oferta de, no mínimo, um ponto de acesso público gratuito.
“Não queríamos simplesmente repassar os recursos. Vamos fazer um piloto, não vamos começar com muita ambição, mas de forma que estejamos seguros que vai funcionar e atingir os objetivos”, afirmou Paulo Bernardo.
Apesar do calendário próximo ao das eleições municipais – as cidades escolhidas devem ser apresentadas até o fim de julho – o ministro descarta qualquer relação. “É um número pequeno de municípios, com uma seleção equilibrada para beneficiar o maior número de estados”, disse.
A seleção das cidades que receberão as redes exigirá a apresentação de projetos, mas eles serão simplificados, pelas próprias limitações dos pequenos municípios. O ponto mais importante é o modelo de sustentabilidade do serviço – como custear a manutenção e os links.
“Estamos pensando em um modelo de serviço público para que possam fazer a manutenção da rede”, disse a secretária de Inclusão Digital do Minicom, Lygia Pupato. “Uma combinação de serviço público e também para ser vendido”, completou Bernardo.
Além disso, as cidades escolhidas deverão estar situadas onde possam ser atendidas por backbones já existentes, notadamente o da Telebras, mas também de outras operadoras.
Na prática, o governo federal vai financiar as redes de fibras, que serão doadas aos municípios. As prefeituras, então, poderão assumir diretamente o custeio ou autorizar a prestação do serviço por terceiros.
Nesse caso, a capacidade extra – depois de atendidos os pontos públicos – poderá ser comercializada, o que permitiria a continuidade dos acessos e a manutenção da rede sem custos para as cidades.
O desenho inicial prevê uma garantia mínima de capacidade, equivalente a 4Mbps em cada um, até o máximo de 30, dos pontos públicos de acesso – órgãos públicos e “hotspot”, como uma “praça digital” ou, provavelmente, um telecentro.
Engenharia
O projeto de implantação das cidades digitais consiste na licitação de uma empresa para atuar como integradora e, com os recursos disponibilizados pelo Minicom, construir redes Metro Ethernet em todos os municípios escolhidos.
Os equipamentos de rede serão tratados em conjunto, por um pregão de registro de preços. A ideia é que esses preços valham também para cidades não selecionadas, mas que possam aderir à ata e comprá-los com recursos do BNDES.
“Para isso precisamos ainda de autorização da Fazenda e do Conselho Monetário Nacional, mas não acredito que haverá problemas, devido aos pequenos montantes envolvidos”, arrisca Paulo Bernardo.
Em média, na conta do Minicom, cada rede municipal custaria R$ 500 mil. Mas já existem exemplos concretos com valores até menores – caso da gaúcha Lagoa dos Três Cantos, cujo projeto Lagoa Digital tem custo total de R$ 312 mil.
